pastores nos púlpitos das igrejas, três deputados da bancada evangélica reagiram duramente ao encaminhamento do projeto de lei 189/2011 às comissões da ALEPE. Um dos artigos prevê que qualquer pessoa possa processar uma igreja, por exemplo, caso se sinta ofendida pelas declarações de um pastor ou padre.
Confira a reportagem publicada no Diário de Pernambuco de 29 de abril.
Evangélicos reagem a projeto contra homofobia
Aline Moura
Recife, sexta-feira, 29 de abril de 2011
Parlamentares fazem críticas à proposta e se articulam para inviabilizá-la nas comissões temáticas
A bancada evangélica na Assembleia Legislativa reagiu de forma articulada, ontem, para enfraquecer o projeto de lei nº 189/2011, que prevê sanções para “pessoa jurídica” que discrimine alguém por conta de “deficiência, orientação sexual, religião, origem, raça, sexo, cor e idade”. Os três parlamentares integrantes do grupo na Casa – Cleiton Collins (PSC), Manoel Ferreira (PR) e presbítero Adalto (PSB) – pediram a retirada da proposta de pauta e fizeram pronunciamentos duros contra a iniciativa do deputado Oscar Barreto (PT), autor da matéria. Eles acreditam que o projeto atinge especialmente as igrejas e impede pregações contrárias aos casais homoafetivos, o que chamam de evangelização.
As manifestações feitas em plenário mostraram como vai ser difícil aprovar a matéria, inclusive nas quatro comissões temáticas nas quais ela vai tramitar. Oscar Barreto vai deixar a Assembleia Legislativa na próxima semana, ao lado de mais três deputados estaduais, por conta de decisão do Supremo Tribunal Federal. A Corte decidiu na última quarta-feira que a vaga deixada por parlamentares licenciados é da coligação e não do partido. Tal medida atingiu Oscar, Manoel Ferreira, Ciro Coelho e Sebastião Rufino, estes dois últimos do PSB.
Apesar do líder do governo e do líder da oposição, Waldemar Borges (PSB) e Antônio Moraes (PSDB), respectivamente, terem dito que apoiam a matéria, outros parlamentares governistas garantem, de forma reservada, que ela não terá força nas comissões, a ponto de ser engavetada. Isso porque o assunto é polêmico, expõe quem é contra ou a favor às mudanças na constituição estadual, e também está sendo discutida na Câmara dos Deputados.
O maior entrave do projeto é o artigo 3º, que propõe punições a “pessoa jurídica de direito privado” e pode ser interpretado como uma “mordaça” aos pastores e padres que pregam contra a homossexualidade ou religiões que são minorias no Brasil, como Espiritismo e Candomblé. Nesse contexto, o artigo do projeto possibilita que qualquer pessoa possa processar uma igreja caso se sinta ofendida com declarações de um pastor ou padre. A polêmica não está restrita às punições previstas no texto, que podem incluir multas de R$ 3 mil a R$ 50 mil ou até mesmo a interdição do estabelecimento.
Depoimentos
“A questão de colocar
sexo no meio é muito complicada. O deficiente não pediu para ser deficiente… Já o homossexual é uma opção de cada um. Todo mundo pode ser criticado. Pastor, presidente da República…
Por que é homofobia falar do homossexual?”
Cleiton Collins (PSC)
“Não há necessidade de discutir esse projeto na Assembleia Legislativa. Uma matéria com tema semelhante
já está sendo debatida no Congresso Nacional. Não fazemos discriminação contra o homossexual. Agora, se vier perguntar a mim, claro que a gente quer que a pessoa mude…”
Presbítero Adalto (PSB)
“Acredito que o projeto vai morrer nas comissões. Não é questão de discriminação, mas tudo tem limite. E o que é ultrapassar o limite? É ver um homem beijando outro na rua e não poder nem fazer um olhar diferente. Também tenho o direito de não aceitar”.
Manoel Ferreira (PR)
Deputado teme pelo futuro da matéria
“O projeto agora é da Assembleia Legislativa”. Com essa declaração, o deputado estadual Oscar Barreto (PT) descartou, ontem, retirar de pauta o projeto 189/11 que prevê sanções a “pessoa jurídica” que faça discriminação por conta de “deficiência, orientação sexual, religião, origem, raça, sexo, cor e idade”. Ele reconheceu, no entanto, que ao deixar a Casa, a partir da próxima semana, a matéria pode ter mais dificuldades de tramitação. “Recebi o apoio de alguns deputados, como Daniel Coelho (PV), Waldemar Borges (PSB) e Antônio Moraes (PSDB), mas não sei como vai ficar o andamento”, admitiu o petista.
Oscar Barreto defende que a matéria seja aprofundada, porque não se refere apenas à homofobia, mas a resistência da bancada evangélica não é pequena. “Vou acompanhar o desenrolar como qualquer cidadão e me posicionar”, destacou o petista, frisando que, desde fevereiro, após tomar posse como deputado, apresentou 13 projetos de lei. Dois deles referem-se à “discriminação”, ambos de números 125/11 e 189/11. O mais antigo prevê a instituição do Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. Esta matéria também está em tramitação e objetiva combater a intolerância com religiões de origem africana, como Candomblé.
