PL obriga escolas públicas e privadas a adotarem a terapia ABA para autistas

Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei Ordinária 002245/2021, de autoria do deputado Adalto Santos, que obriga escolas da Rede Pública e da Rede Privada do Estado de Pernambuco a adotarem sistema de inclusão escolar “ABA” para crianças portadoras de autismo.

ABA é a abreviação para Applied Behavior Analysis, conhecida também como Análise do Comportamento Aplicada, definida ainda como “aprendizagem sem erro”. Basicamente, o ABA trabalha no reforço dos comportamentos positivos. O aprendizado sem erros envolve o alerta precoce e imediato do alvo, de modo que a resposta do aluno esteja correta. Essas instruções imediatas garantem o sucesso.

Uma vez que o aluno esteja familiarizado com o comportamento alvo, a solicitação é sistematicamente diminuída até que o aluno seja capaz de responder corretamente por conta própria. A terapia ABA envolve o ensino intensivo e individualizado das habilidades necessárias para que a criança autista possa adquirir independência e a melhor qualidade de vida possível.

A terapia ABA consiste no ensino intensivo das habilidades necessárias para que o indivíduo diagnosticado com autismo ou transtornos invasivos do desenvolvimento se torne independente. O tratamento baseia-se em anos de pesquisa na área da aprendizagem e é hoje considerado como o mais eficaz.

O Autismo ou Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento, caracterizado por padrões de comportamentos repetitivos e dificuldade na interação social, que afeta o desenvolvimento da pessoa com TEA. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que há 70 milhões de pessoas com autismo em todo o mundo, sendo 2 milhões somente no Brasil.