Deputado Adalto Santos é eleito Ouvidor-geral e Membro da Comissão de Ética da Alepe

Os parlamentares da Alepe definiram, na Reunião Plenária desta quinta (20), os integrantes da Comissão de Ética da instituição. Também votaram pela recondução do deputado Adalto Santos (PSB) ao cargo de ouvidor-geral da Casa para o biênio 2021-2022. As eleições foram secretas e os escolhidos, por unanimidade.

Para o colegiado, foram definidos sete titulares: Adalto Santos, Aluísio Lessa (PSB), Antônio Moraes (PP), Delegado Erick Lessa (PP), Diogo Moraes (PSB), João Paulo (PCdoB) e Tony Gel (MDB). Haverá, ainda, igual número de suplentes: Clovis Paiva (PP), Fabrizio Ferraz (PP), Isaltino Nascimento (PSB), João Paulo Costa (Avante), Juntas (PSOL), Roberta Arraes (PP) e Romero Sales Filho (PTB).

A Comissão de Ética atua em matérias relacionadas à disciplina e aos princípios morais no Parlamento Estadual, além de processos disciplinares que envolvam os deputados e as deputadas. O colegiado é responsável, por exemplo, por apresentar o parecer conclusivo sobre acusações contra parlamentares, as quais podem resultar em perda de mandato ou outras punições previstas no Código de Ética.

Já a Ouvidoria Geral – comandada por Adalto Santos desde 2015 – é encarregada de receber, examinar e encaminhar solicitações, sugestões e críticas feitas ao Poder Legislativo, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação. As votações foram realizadas seguindo os mesmos procedimentos do pleito que elegeu a Mesa Diretora da Casa, de acordo com o que determina o Regimento Interno.

 

Com informações da Assessoria de Comunicação da Alepe