Deputado Adalto Santos assinando Documento

Ampliação da fiscalização de denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Estado

O isolamento social como medida necessária para reduzir a contaminação pela Covid-19 trouxe preocupações, além da clara crise na saúde e também na economia, causou maior exposição de crianças e adolescentes ao risco de sofrerem com a violência doméstica. 

Segundo a ONG World Vision cerca de 85 milhões de crianças e adolescentes poderão se tornar vítimas de violência física, emocional e sexual nos próximos três meses em todo o mundo. O número representa um aumento que pode variar de 20% a 32% da média anual das estatísticas oficiais.

A SaferNet (associação civil de direito privado, com atuação nacional, focada na promoção e defesa dos Direitos Humanos na Internet no Brasil) registrou um aumento de 108% nas denúncias de pornografia infantil durante a pandemia no País. Só em abril de 2020, foram 9.995 denúncias.

Crianças em todo o mundo já enfrentam constantes ameaças a sua segurança e a seu bem-estar, incluindo maus-tratos, exploração, exclusão social e separação de cuidadores. O confinamento em casa os expõe a uma maior incidência de violência doméstica. Segundo dados do último levantamento divulgado pelo Disque 100, com base nos casos de 2018, a maior parte dos casos de violência contra crianças e adolescentes ocorre no ambiente doméstico onde pais, mães, padrastos e outros parentes são responsáveis por 70% das denúncias registradas no Brasil.

O deputado Adalto Santos solicitou, através de indicação publicada em Diário Oficial, número 4026/2020, o reforço na fiscalização das denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Estado que tem crescido durante o período da pandemia da Covid-19.

Para ele, uma fiscalização mais intensa e a ampliação dos canais de divulgação podem reduzir e salvar a vida de crianças e adolescentes no Estado. “É preciso cuidar do bem estar das nossas crianças e adolescentes. Estar dentro de casa não pode ser um risco para elas”, pontua o deputado.

A média de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano no Estado de Pernambuco passa de mil casos – estima-se, porém, que ocorram mais de 20 mil casos de estupro por ano e mais de cinco mil no Recife. Em 2018, foram 1.981 ocorrências de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Mais da metade (52,4%) das ocorrências notificadas na Saúde ocorre na Região Metropolitana do Recife (RMR), e quase um quarto (23,9%) está concentrada na Capital.