Multa por fake news sobre coronavírus

Em meio a pandemia de Covid-19 chama atenção o surgimento de uma segundo surto: a desinfodemia. O termo foi criado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e é definido como “desinformação básica sobre a doença de Covid-19”. 

Fake News são notícias falsas publicadas por meios de comunicação como se fossem informações reais. Esse tipo de texto, fotos, áudios ou vídeos, em sua maior parte, é feito e divulgado com o objetivo de legitimar um ponto de vista ou prejudicar uma pessoa ou grupo. As Fake News têm um grande poder viral, isto é, espalham-se rapidamente. As informações falsas apelam para o emocional do leitor/espectador, fazendo com que as pessoas consumam o material “noticioso” sem confirmar se é verdade seu conteúdo.

A ONU considera as fake news sobre o novo coronavírus “mais mortais que qualquer outra desinformação”. Para  especialistas, diante do cenário atual, o acesso a informação confiável pode significar a vida ou a morte em tempos de coronavírus.

Segundo a pesquisa publicada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com o International Center for Journalists (ICFJ), o principal tema da desinfodemia está relacionado à origem e à disseminação do novo coronavírus. Outras fake news recorrentes estão relacionadas aos sintomas, diagnóstico e tratamento do vírus, estatísticas falsas, os impactos na sociedade e no meio ambiente, e sobre a repercussão econômica causada pela pandemia.

O deputado Adalto Santos solicitou, através de indicação publicada em Diário Oficial, número 3835/2020 a inclusão da divulgação das chamadas Fake News entre as hipóteses de descumprimento de medidas sanitárias de enfrentamento à emergência de saúde pública atual, sujeitando à multa o indivíduo propagador.

Para o deputado, além de oferecer risco à saúde, a circulação de fake news atrapalha o trabalho de conscientização sobre a gravidade da situação e as medidas de prevenção recomendadas pelas autoridades. Qualquer fake news pode colocar em risco a vida de muitas pessoas e as informações falsas também causam pânico na sociedade, agravando ainda a situação.