O novo Ouvidor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Eduardo Sertório Canto, foi empossado na última terça-feira, dia 04 de fevereiro, em solenidade realizada no Salão Nobre do TJPE, no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife.
Presentes na solenidade, estiveram magistrados e servidores do Judiciário pernambucano, familiares dos empossados, além de representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Governo do Estado e Prefeitura do Recife. O evento também contou com a presença de membros do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e da Associação de Magistrados de Pernambuco, entre outros.
O Deputado Adalto Santos prestigiou a cerimônia de posse representando o Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros. O deputado Adalto também é Ouvidor-geral da Assembleia Legislativa. A Alepe também tem uma ouvidoria, que acompanha, desde 2014, manifestações da população sobre a Casa e relacionadas à prerrogativa de fiscalização do Poder Legislativo. “É fundamental saber das necessidades dos pernambucanos, o que eles pensam e do que precisam. Até porque nosso dever é melhorar a vida das pessoas”, enfatiza o deputado.
Foto: Assis Lima (TJPE)
Junto com Eduardo Sertório, foi empossado o Vice-ouvidor, o desembargador Alfredo Sérgio Magalhães Jambo. Os magistrados coordenarão a Ouvidoria do TJPE no biênio 2020/20121.
Em seu discurso de posse, o novo ouvidor geral da Justiça apresentou os quatros pontos-chaves que vão nortear a sua gestão, que são a desburocratização do Judiciário, o relacionamento com o 1º Grau, a gestão de sistemas e dados do Tribunal, e a coordenação da Ouvidoria da Mulher. Na ocasião, Sertório também apresentou os magistrados e servidores que vão compor a sua equipe na Ouvidoria Geral do TJPE.
A Ouvidoria da Justiça
Criada em 1998 pela Corte Especial do TJPE, a Ouvidoria Geral da Justiça pernambucana tem como objetivo ampliar a participação dos cidadãos na avaliação e fiscalização do Judiciário, informando à população os resultados de medidas tomadas, e garantindo assim transparência a respeito das ações da Justiça Estadual, além de promover um processo educativo pelo qual o cidadão conheça seus direitos e deveres.
No biênio 2018/2020, a Ouvidoria da Justiça pernambucana recebeu 14,2 mil manifestações e agregou a função de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). O órgão também passou a integrar a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins (Rede Ouvir PE) a partir de protocolo de atuação entre representantes dos três poderes do Estado e órgãos de controle externo.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TJPE
