Combate à violência contra a mulher e qualidade do ar em ambientes fechados são temas de Projetos de Lei apresentados pelo Deputado Adalto Santos

Três importantes Projetos de Lei, apresentados pelo Deputado Estadual Adalto Santos, estão em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Quando aprovadas, as medidas poderão trazer benefícios relevantes para a população.

Veja os detalhes:

PL 241/2019 – Dispõe sobre a manutenção da boa qualidade do ar em estacionamentos localizados em ambientes fechados.

PL 188/2019 – Solicita a obrigatoriedade da inclusão do tema especial “Combate à violência contra a mulher”, no currículo do Ensino Fundamental e Médio, junto à rede de escolas públicas e privadas do Estado de Pernambuco.

PL 86/2019 –  Obriga as empresas prestadoras de serviços públicos e de utilidade pública, inclusive instituições financeiras, a fornecer atendimento integral em seus estabelecimentos, quanto ao cancelamento de produtos e serviços.

Os projetos aguardam a discussão e votação no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.